Politica de Privacidade

1. Introducao e Identificacao

Esta Politica de Privacidade descreve como a Nivon ("nos", "nosso" ou "Empresa") coleta, usa, armazena e protege as informacoes pessoais dos usuarios de nossos servicos.

Razao Social: NIVON TECH LTDA
CNPJ: 63.222.912/0001-28
Endereco: Al. do Ingá, 38 – Sala 1001 Nova Lima - MG
E-mail de contato: contato@nivon.com.br

Ao utilizar nossos servicos, voce concorda com as praticas descritas nesta Politica de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (LGPD - Lei n. 13.709/2018).

2. Dados que Coletamos

Podemos coletar os seguintes tipos de informacoes:

2.1 Dados de Identificacao

• Nome completo
• Endereco de e-mail
• Numero de telefone
• CPF ou CNPJ
• Endereco comercial

2.2 Dados de Navegacao

• Endereco IP
• Tipo de navegador e dispositivo
• Paginas visitadas e tempo de permanencia
• Cookies e tecnologias similares

2.3 Dados Transacionais

• Informacoes sobre transacoes processadas
• Historico de pagamentos
• Dados de faturamento

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestacao de servicos: Processar pagamentos, gerenciar contas e fornecer suporte tecnico
• Comunicacao: Enviar informacoes sobre nossos servicos, atualizacoes e notificacoes importantes
• Melhoria dos servicos: Analisar o uso de nossa plataforma para aprimorar a experiencia do usuario
• Seguranca: Prevenir fraudes, proteger nossos sistemas e garantir a integridade das transacoes
• Cumprimento legal: Atender obrigacoes legais, regulatorias e solicitacoes de autoridades competentes

4. Base Legal para o Tratamento (LGPD)

O tratamento de dados pessoais e realizado com base nas seguintes hipoteses legais previstas na LGPD:

• Consentimento (Art. 7, I): Quando voce consente expressamente com o tratamento
• Execucao de contrato (Art. 7, V): Para prestacao dos servicos contratados
• Interesse legitimo (Art. 7, IX): Para melhoria de nossos servicos e prevencao a fraudes
• Cumprimento de obrigacao legal (Art. 7, II): Para atender exigencias legais e regulatorias

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:

• Parceiros de pagamento: Instituicoes financeiras e processadoras de pagamento necessarias para a execucao das transacoes
• Prestadores de servicos: Empresas que nos auxiliam na operacao da plataforma (hospedagem, analytics, suporte)
• Autoridades publicas: Quando exigido por lei ou ordem judicial

Nao vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing sem seu consentimento expresso.

5.1 Transferencia Internacional

Alguns de nossos prestadores de servicos podem estar localizados em outros paises. Nesses casos, garantimos que a transferencia de dados seja realizada em conformidade com a LGPD, adotando medidas adequadas de protecao.

6. Seguranca dos Dados

Adotamos medidas tecnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais, incluindo:

• Criptografia de dados em transito e em repouso
• Controle de acesso restrito a informacoes sensiveis
• Monitoramento continuo de seguranca
• Backup regular e plano de recuperacao de desastres
• Treinamento de colaboradores sobre protecao de dados

7. Direitos do Titular

De acordo com a LGPD, voce possui os seguintes direitos em relacao aos seus dados pessoais:

• Confirmacao e acesso: Confirmar a existencia de tratamento e acessar seus dados
• Correcao: Solicitar a correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao: Solicitar o tratamento de dados desnecessarios ou excessivos
• Portabilidade: Solicitar a transferencia de seus dados para outro fornecedor
• Eliminacao: Solicitar a exclusao de dados tratados com base no consentimento
• Informacao: Ser informado sobre com quem seus dados sao compartilhados
• Revogacao do consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelo e-mail: privacidade@nivon.com.br

8. Retencao de Dados

Seus dados pessoais serao mantidos pelo tempo necessario para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo obrigacoes legais, contratuais, de prestacao de contas ou requisicao de autoridades competentes.

Apos o termino do tratamento, os dados serao eliminados, salvo nas hipoteses de conservacao previstas em lei.

9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Cookies essenciais: Necessarios para o funcionamento basico do site
• Cookies de desempenho: Para analisar como voce utiliza nosso site e melhorar sua experiencia
• Cookies de funcionalidade: Para lembrar suas preferencias e configuracoes

Voce pode gerenciar suas preferencias de cookies atraves das configuracoes do seu navegador. Note que a desativacao de alguns cookies pode afetar a funcionalidade do site.

10. Alteracoes nesta Politica

Podemos atualizar esta Politica de Privacidade periodicamente. Quando fizermos alteracoes significativas, notificaremos voce por e-mail ou atraves de um aviso em nosso site.

Recomendamos que voce revise esta pagina regularmente para se manter informado sobre como protegemos suas informacoes.

11. Contato do Encarregado de Dados (DPO)

Se voce tiver duvidas sobre esta Politica de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Protecao de Dados:

Nome: Samuel
E-mail: privacidade@nivon.com.br
Endereco: Al. do Ingá, 38 – Sala 1001 Nova Lima - MG

12. Foro

Fica eleito o foro da comarca deNova Lima/MGpara dirimir quaisquer controversias oriundas desta Politica de Privacidade, com renuncncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.